Processo 163006/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2010 16:02
Autuado em 30/03/2010 16:02
Oficio de encaminhamento 059/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 361/2012 da Primeira Câmara, de 03/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2012 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado OSSTAP ANDREIV

Juntadas
DataDescrição
14/06/2016 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 496388/16
21/11/2012 10:51 Juntada de AR Ofício - 1762/12-OPD-GP
24/07/2012 14:01 Termo de Devolução de Autos Físico
07/11/2011 14:31 Juntada de AR oficio nº1290/11-OCN-DP
03/11/2011 07:58 do Protocolo nº 64114-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1290/11-CC-PJ
14/10/2011 16:08 AR de devolução dos Autos Físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2011 Ofício de Contraditório   1290/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3946/2012
03/10/2012 500 Acórdão de Parecer Prévio nº 361/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 653/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 17:59 DP  
15/06/2016 11:19 COEX Informação nº 4402/2016 -
30/12/2012 12:31 DP  
01/11/2012 18:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3946/2012 -
01/11/2012 09:37 DP Informação nº 11562/2012 -
30/10/2012 13:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1762/2012 -
30/10/2012 10:12 DEX Informação nº 3657/2012 -
08/10/2012 12:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1480/2012 -
03/10/2012 10:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 4726/2012 -
03/10/2012 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 822/2012 -
18/09/2012 17:52 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1394/2012 -
18/09/2012 17:52 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 361/2012 -
06/07/2012 08:20 GATBC  
04/07/2012 12:13 SMPjTC Parecer nº 10065/2012 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Contraditório já exercitado. Contas regulares com ressalvas.
09/11/2011 14:17 DCM Instrução nº 2599/2012 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
21/07/2011 13:25 DP Ofício de Contraditório nº 1290/2011 -
22/06/2011 17:37 DCM Informação nº 718/2011 -
14/06/2011 16:49 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 317/2011 -
14/06/2011 16:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 653/2011 -
12/04/2011 13:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 959/2011 -
16/09/2010 10:39 SITIO  
30/03/2010 17:07 DCM Instrução nº 2566/2010 - MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
30/03/2010 16:03 DP  

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